Aviso Legal

1. Informação Identificativa | Em conformidade com o dever de informação estabelecido na legislação em vigor, os dados aqui apresentados correspondem à entidade titular deste site:

• Nome Comercial: Arrábida • Walks & Crafts®
• Titular: Telma Cristina Miranda Rodrigues
• NIF: 229722415
• Sede Social: Rua 9 de Abril nº34, 2925-578 Vila Nogueira de Azeitão
• E-mail de contacto: info@arrabidawalksandcrafts.com

2. Propriedade Intelectual | A marca “Arrábida” e o domínio arrabidawalksandcrafts.com são propriedade legítima da entidade acima identificada. A reprodução, cópia ou utilização de logótipos, textos ou imagens sem autorização prévia é proibida.

3. Proteção de Dados | Os dados pessoais recolhidos através deste site são tratados de forma lícita e transparente, em total conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento 2016/679 de 27 de Abril). Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.

4. Resolução Alternativa de Litígios (RAL) | Em caso de litígio, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 144/2015, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL):

• Morada: Rua dos Douradores, n.º 116, 2.º, 1100-207 Lisboa.
• Site: www.centroarbitragemlisboa.pt

Pode também consultar o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) em www.cniacc.pt ou obter mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.

5. Livro de Reclamações | Esta entidade dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico, que pode ser acedido através do portal oficial: www.livroreclamacoes.pt.

Última atualização dos Aviso Legal no dia 3 de fevereiro de 2026.